Os Princípios Básicos de Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Justiça do Manejorefregatráfego tem responsabilizado os chamados sócios ocultos ­ que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra forma de honrar pagamentos. Esses..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido de re..

STJ liberta pai preso por nãeste recompensar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já de que o credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensão por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (no qual o próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas exatamente de que ainda nãeste exista um processo propriamente dito A respeito de o caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é que os interessados avaliem melhor os riscos de uma..

TST acolheu ontem a proposta da Comissãeste por Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu este procedimento do revisão de sua própria jurisprudência.

"A lei nãeste possui 1 endereço certo e vale de modo a este setor como 1 todo", afirma Sandro Machado dos Reis. Segundo o tributarista, Lindas as companhias que fazem afretamento discutem autuações utilizando a Receita Federal.

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando através prática navegue aqui do geo-blocking e geo-pricing – diferenciação do preçESTES e bloqueio por ofertas do tratado utilizando a localizaçãeste do consumidor.

Tribunal considerou o motorista da liberdade do cumprir na sua própria própria rotina do trabalho, nenhumas fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que nãeste reconheceu este contrato de trabalho em 1 motorista eo aplicativ..

Empresa que detêm este direito por explorar a marca no País do futebol possui legitimidade de modo a entrar com ação em minha empresa defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Usando..

Segundo este documento, a adesão individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologação pelo STF. Decorrido o prazo, os litígios individuais nos quais nãeste possua havido adesão pelo respectivo autor ficam sujeitos à soluçãeste judicial qual vier a ser adotada, isento, contudo, sofrer ESTES efeitos do tratado. Veja a íntegra. (Clique cá)

Advogado nãeste tem direito imediato a honorários em contrato de êxito se renunciou antes do fim da ação. (Clique cá)

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações seja redirecionada aqui por empresas de que alegam descumprimento do deci..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio pela Uniãeste de bens do devedores, isento a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

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