Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

ESTES empregados utilizando contrato por trabalho em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De tratado utilizando o procur..

A Justiça Federal em São Paulo abriu um precedente de que inaugura este de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicação do Novo Palavra de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal de ..

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, este ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instrução normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa de repatriaçãeste por capitais que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir por precedente para qual contribuintes com dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida tais como dação em paga..

Uma empresa qual fornece serviçESTES por locaçãeste do mecanismos de modo a fornecimento do vácuo em unidades do saúpor do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Ainda mais por 3 anos, e há 1..

As companhias ganharam mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da ediçãeste por uma lei A respeito de este assunto e da reforma trabalhista, leia este artigo a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

processo, especialmente considerando de que o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos ESTES processos, tal tais como certificado.

Este Grupo do Produção familial pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste de uma venda por ativos antes aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

O Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi o que decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

As companhias que recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

O curso do especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está usando inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas variados dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, navegue aqui sob este vifois empresarial -; pelo âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique aqui)

Empresa deve reativar os contratos de manejorefregatráfego de 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusão por negociaçãeste utilizando entidades. Assim determinou o TRT da 15ª região. Os funcionários foram dispensados um POR DIA após a vigência da clique no site reforma trabalhista.

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